SPED Fiscal

De Wiki do Leitão
Revisão de 18h21min de 28 de outubro de 2024 por Rodrigogml (discussão | contribs) (→‎0990: Encerramento do Bloco 0)
(dif) ← Edição anterior | Revisão atual (dif) | Versão posterior → (dif)
Ir para: navegação, pesquisa

Documenta a estrutura do SPED Fiscal contemplado pela biblioteca.

Link do Manuel para Referência (v.3.1.7): http://sped.rfb.gov.br/estatico/18/663746258C2B9A7998138A336AB3F3648DD743/Guia%20Pr%c3%a1tico%20vers%c3%a3o%203.1.7.pdf


0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Entidade

  • Ocorrência: um por arquivo.
  • Descrição: Este Registro é obrigatório e corresponde ao primeiro registro do arquivo.


0001: Abertura do Bloco 0

  • Ocorrência: um por arquivo.
  • Descrição: Este registro deve ser gerado para abertura do bloco 0 e indica as informações previstas para este bloco.


0005: Dados Complementares da Entidade

  • Ocorrência: um por arquivo.
  • Descrição: Registro obrigatório utilizado para complementar as informações de identificação do informante do arquivo.
Tabela de Campos Informações Adicionais SPED
Nº Campo Descrição Tipo Tam Dec Obrig
01 REG Texto fixo contendo “0005” C 004 - O
02 FANTASIA Nome de fantasia associado ao nome empresarial. C 060 - O
03 CEP Código de Endereçamento Postal. N 008* - O
04 END Logradouro e endereço do imóvel. C 060 - O
05 NUM Número do imóvel. C 010 - OC
06 COMPL Dados complementares do endereço. C 060 - OC
07 BAIRRO Bairro em que o imóvel está situado. C 060 - O
08 FONE Número do telefone (DDD+FONE). C 11 - OC
09 FAX Número do fax. C 11 - OC
10 EMAIL Endereço do correio eletrônico. C - - OC

0100: Dados do Contabilista

  • Ocorrência: um por arquivo.
  • Descrição: Registro utilizado para identificação do contabilista responsável pela escrituração fiscal do estabelecimento, mesmo que o contabilista seja funcionário da empresa ou prestador de serviço.
Tabela de Campos Contabilista SPED
Nº Campo Descrição Tipo Tam Dec Obrig
01 REG Texto fixo contendo “0100”. C 004 - O
02 NOME Nome do contabilista. C 100 - O
03 CPF Número de inscrição do contabilista no CPF. N 011* - O
04 CRC Número de inscrição do contabilista no Conselho Regional de Contabilidade. C 015 - O
05 CNPJ Número de inscrição do escritório de contabilidade no CNPJ, se houver. N 014* - OC
06 CEP Código de Endereçamento Postal. N 008* - OC
07 END Logradouro e endereço do imóvel. C 060 - OC
08 NUM Número do imóvel. C 010 - OC
09 COMPL Dados complementares do endereço. C 060 - OC
10 BAIRRO Bairro em que o imóvel está situado. C 060 - OC
11 FONE Número do telefone (DDD+FONE). C 11 - OC
12 FAX Número do fax. C 11 - OC
13 EMAIL Endereço do correio eletrônico. C - - O
14 COD_MUN Código do município, conforme tabela IBGE. N 007* - O

0150: Tabela de Cadastro do Participante

  • Ocorrência: vários por arquivo.
  • Descrição: Registro utilizado para informações cadastrais das pessoas físicas ou jurídicas envolvidas nas transações comerciais com o estabelecimento, no período. Participantes sem movimentação no período não devem ser informados neste registro.
Tabela de Campos SPED
Nº Campo Descrição Tipo Tam Dec Obrig
01 REG Texto fixo contendo “0150” C 004 - O
02 COD_PART Código de identificação do participante no arquivo. C 060 - O
03 NOME Nome pessoal ou empresarial do participante. C 100 - O
04 COD_PAIS Código do país do participante, conforme a tabela indicada no item 3.2.1 N 005 - O
05 CNPJ CNPJ do participante. N 014* - OC
06 CPF CPF do participante. N 011* - OC
07 IE Inscrição Estadual do participante. C 014 - OC
08 COD_MUN Código do município, conforme a tabela IBGE N 007* - OC
09 SUFRAMA Número de inscrição do participante na SUFRAMA. C 009* - OC
10 END Logradouro e endereço do imóvel C 060 - O
11 NUM Número do imóvel C 010 - OC
12 COMPL Dados complementares do endereço C 060 - OC
13 BAIRRO Bairro em que o imóvel está situado C 060 - OC


0190: Identificação das Unidades de Medida

  • Ocorrência: vários por arquivo.
  • Descrição: Este registro tem por objetivo descrever as unidades de medidas utilizadas no arquivo digital. Não podem ser informados dois ou mais registros com o mesmo código de unidade de medida. Somente devem constar as unidades de medidas informadas em qualquer outro registro.
Tabela de Campos Unidade de Medida SPED
Nº Campo Descrição Tipo Tam Dec Obrig
01 REG Texto fixo contendo "0190" C 004 - O
02 UNID Código da unidade de medida C 006 - O
03 DESCR Descrição da unidade de medida C - - O


0200: Tabela de Identificação do Item (Produto e Serviços)

  • Ocorrência: vários por arquivo.
  • Descrição: Este registro tem por objetivo informar mercadorias, serviços, produtos ou quaisquer outros itens concernentes às transações fiscais e aos movimentos de estoques em processos produtivos, bem como os insumos. Quando ocorrer alteração somente na descrição do item, sem que haja descaracterização deste, ou seja, criação de um novo item, a alteração deve constar no registro 0205.
Tabela de Campos Item SPED
Nº Campo Descrição Tipo Tam Dec Obrig
01 REG Texto fixo contendo "0200" C 004 - O
02 COD_ITEM Código do item C 060 - O
03 DESCR_ITEM Descrição do item C - - O
04 COD_BARRA Representação alfanumérica do código de barra do produto, se houver C - - OC
05 COD_ANT_ITEM Código anterior do item com relação à última informação apresentada C 060 - N (informar no 0205)
06 UNID_INV Unidade de medida utilizada na quantificação de estoques C 006 - O
07 TIPO_ITEM Tipo do item – Atividades Industriais, Comerciais e Serviços: 
 * 00 – Mercadoria para Revenda
 * 01 – Matéria-prima
 * 02 – Embalagem
 * 03 – Produto em Processo
 * 04 – Produto Acabado
 * 05 – Subproduto
 * 06 – Produto Intermediário
 * 07 – Material de Uso e Consumo
 * 08 – Ativo Imobilizado
 * 09 – Serviços
 * 10 – Outros insumos
 * 99 – Outras
N 2 - O
08 COD_NCM Código da Nomenclatura Comum do Mercosul C 008* - OC
09 EX_IPI Código EX, conforme a TIPI C 003 - OC
10 COD_GEN Código do gênero do item, conforme a Tabela 4.2.1 N 002* - OC
11 COD_LST Código do serviço conforme lista do Anexo I da Lei Complementar Federal nº 116/03 C 005 - OC
12 ALIQ_ICMS Alíquota de ICMS aplicável ao item nas operações internas N 006 02 OC
13 CEST Código Especificador da Substituição Tributária N 007* - OC


0400: Tabela de Natureza da Operação/Prestação

  • Ocorrência: vários por arquivo.
  • Descrição: Este registro tem por objetivo codificar os textos das diferentes naturezas da operação/prestações discriminadas nos documentos fiscais. Esta codificação e suas descrições são livremente criadas e mantidas pelo contribuinte. Este registro não se refere ao CFOP. Algumas empresas utilizam outra classificação além das apresentadas nos CFOP.

Esta codificação permite informar estes agrupamentos próprios.

Tabela de Campos Natureza da Operação SPED
Nº Campo Descrição Tipo Tam Dec Obrig
01 REG Texto fixo contendo "0400" C 004 - O
02 COD_NAT Código da natureza da operação/prestação C 010 - O
03 DESCR_NAT Descrição da natureza da operação/prestação C - - O


0450: Tabela de Informação Complementar do Documento Fiscal

  • Ocorrência: vários por arquivo.
  • Descrição: Este registro tem por objetivo codificar todas as informações complementares dos documentos fiscais exigidas pela legislação fiscal. Estas informações constam no campo “Dados Adicionais” dos documentos fiscais. Esta codificação e suas descrições são livremente criadas e mantidas pelo contribuinte e não podem ser informados dois ou mais registros com o mesmo conteúdo no campo COD_INF. Deverão constar todas as informações complementares de interesse do fisco existentes nos documentos fiscais.

Exemplo: nos casos de documentos fiscais de entradas de devolução, informar o documento fiscal referenciado.

Tabela de Campos Informação Complementar do Documento Fiscal SPED
Nº Campo Descrição Tipo Tam Dec Obrig
01 REG Texto fixo contendo "0450" C 004 - O
02 COD_INF Código da informação complementar do documento fiscal C 006 - O
03 TXT Texto livre da informação complementar existente no documento fiscal, incluindo espécie de normas legais, poder normativo, número, capitulação, data e demais referências pertinentes com indicações referentes ao tributo C - - O


0460: Tabela de Observações do Lançamento Fiscal

  • Ocorrência: vários por arquivo.
  • Descrição: Este registro é utilizado para informar anotações de escrituração determinadas pela legislação pertinente aos lançamentos fiscais, tais como: ajustes efetuados por diferimento parcial de imposto, antecipações, diferencial de alíquota e outros. Esta codificação e suas descrições são de atribuição do contribuinte e não podem ser informados dois ou mais registros com o mesmo conteúdo no campo COD_OBS.
Tabela de Campos Observação do Lançamento Fiscal SPED
Nº Campo Descrição Tipo Tam Dec Obrig
01 REG Texto fixo contendo "0460" C 004 - O
02 COD_OBS Código da Observação do lançamento fiscal C 006 - O
03 TXT Descrição da observação vinculada ao lançamento fiscal C - - O


0500: Plano de Contas Contábeis

  • Ocorrência: vários por arquivo.
  • Descrição: Este registro tem o objetivo de identificar as contas contábeis utilizadas pelo contribuinte informante em sua Contabilidade Geral, relativas às contas referenciadas no registro 0300. Não podem ser informados dois ou mais registros com a mesma combinação de conteúdo nos campos DT_ALT e COD_CTA.
Tabela de Campos Plano de Contas SPED
Nº Campo Descrição Tipo Tam Dec Obrig
01 REG Texto fixo contendo “0500” C 004* - O
02 DT_ALT Data da inclusão/alteração N 008* - O
03 COD_NAT_CC Código da natureza da conta/grupo de contas: 
 * 01 - Contas de ativo
 * 02 - Contas de passivo
 * 03 - Patrimônio líquido
 * 04 - Contas de resultado
 * 05 - Contas de compensação
 * 09 - Outras
C 002* - O
04 IND_CTA Indicador do tipo de conta: 
 * S - Sintética (grupo de contas)
 * A - Analítica (conta)
C 001* - O
05 NÍVEL Nível da conta analítica/grupo de contas N 005 - O
06 COD_CTA Código da conta analítica/grupo de contas C 60 - O
07 NOME_CTA Nome da conta analítica/grupo de contas C 60 - O


0990: Encerramento do Bloco 0

  • Ocorrência: um por arquivo.
  • Descrição: Este registro tem por objetivo identificar o encerramento do bloco 0 e informar a quantidade de linhas (registros)

existentes no bloco.

Tabela de Campos Quantidade de Linhas do Bloco 0 SPED
Nº Campo Descrição Tipo Tam Dec Obrig
01 REG Texto fixo contendo "0990" C 004 - O
02 QTD_LIN_0 Quantidade total de linhas do Bloco 0 N - - O

C001: Abertura do Bloco C

  • Ocorrência: um por arquivo
  • Descrição: Este registro tem por objetivo identificar a abertura do bloco C, indicando se há informações sobre documentos fiscais.


C100: Nota FIscal (Código 01), Nota Fiscal Avulsa (Código 1B), Nota FIscal de Produtor (Código 04), NF-e (Código 55) e NFC-e (Código 65)

  • Ocorrência: Vários por arquivo
  • Descrição: Este registro deve ser gerado para cada documento fiscal código 01, 1B, 04, 55 e 65 (saída), conforme item 4.1.1 da Nota Técnica (Ato COTEPE/ICMS nº 44/2018 e alterações), registrando a entrada ou saída de produtos ou outras situações que envolvam a emissão dos documentos fiscais mencionados. As NFC-e (código 65) não devem ser escrituradas nas entradas.


C800: Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-E-SAT) (CÓDIGO 59)

  • Ocorrência: Vários
  • Descrição: Registro gerado para cada arquivo SAT emitido pela empresa. Contém informações gerais sobre o cupom.


C855: Observações do Lançamento Fiscal (CÓDIGO 59)

  • Ocorrência: 1:N
  • Descrição: Este registro deve ser informado quando, em decorrência da legislação estadual, houver ajustes nos documentos fiscais, informações sobre diferencial de alíquota, antecipação de imposto e outras situações


C857: Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal

  • Ocorrência: 1:N
  • Descrição: Este registro tem por objetivo detalhar outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores do documento fiscal do registro C855, que podem ou não alterar o cálculo do valor do imposto.
  • É utilizado, por exemplo para lançar os ajustes do "Crédito outorgado do Pão Francês - Conf. Item IV do Artigo 22 do Anexo III do RICMS/SP" (Crédito para fazer valer a isenção do ICMS sobre o Pão Francês)
Disponível em “https://wiki.rodrigogml.eng.br/index.php?title=SPED_Fiscal&oldid=321”