SPED Fiscal

Documenta a estrutura do SPED Fiscal contemplado pela biblioteca.

Link do Manuel para Referência (v.3.1.7): http://sped.rfb.gov.br/estatico/18/663746258C2B9A7998138A336AB3F3648DD743/Guia%20Pr%c3%a1tico%20vers%c3%a3o%203.1.7.pdf

0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Entidade

• Ocorrência: um por arquivo.
• Descrição: Este Registro é obrigatório e corresponde ao primeiro registro do arquivo.

0001: Abertura do Bloco 0

• Ocorrência: um por arquivo.
• Descrição: Este registro deve ser gerado para abertura do bloco 0 e indica as informações previstas para este bloco.

0005: Dados Complementares da Entidade

• Ocorrência: um por arquivo.
• Descrição: Registro obrigatório utilizado para complementar as informações de identificação do informante do arquivo.

Tabela de Campos Informações Adicionais SPED

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tam	Dec	Obrig
01	REG	Texto fixo contendo “0005”	C	004	-	O
02	FANTASIA	Nome de fantasia associado ao nome empresarial.	C	060	-	O
03	CEP	Código de Endereçamento Postal.	N	008*	-	O
04	END	Logradouro e endereço do imóvel.	C	060	-	O
05	NUM	Número do imóvel.	C	010	-	OC
06	COMPL	Dados complementares do endereço.	C	060	-	OC
07	BAIRRO	Bairro em que o imóvel está situado.	C	060	-	O
08	FONE	Número do telefone (DDD+FONE).	C	11	-	OC
09	FAX	Número do fax.	C	11	-	OC
10	EMAIL	Endereço do correio eletrônico.	C	-	-	OC

0100: Dados do Contabilista

• Ocorrência: um por arquivo.
• Descrição: Registro utilizado para identificação do contabilista responsável pela escrituração fiscal do estabelecimento, mesmo que o contabilista seja funcionário da empresa ou prestador de serviço.

Tabela de Campos Contabilista SPED

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tam	Dec	Obrig
01	REG	Texto fixo contendo “0100”.	C	004	-	O
02	NOME	Nome do contabilista.	C	100	-	O
03	CPF	Número de inscrição do contabilista no CPF.	N	011*	-	O
04	CRC	Número de inscrição do contabilista no Conselho Regional de Contabilidade.	C	015	-	O
05	CNPJ	Número de inscrição do escritório de contabilidade no CNPJ, se houver.	N	014*	-	OC
06	CEP	Código de Endereçamento Postal.	N	008*	-	OC
07	END	Logradouro e endereço do imóvel.	C	060	-	OC
08	NUM	Número do imóvel.	C	010	-	OC
09	COMPL	Dados complementares do endereço.	C	060	-	OC
10	BAIRRO	Bairro em que o imóvel está situado.	C	060	-	OC
11	FONE	Número do telefone (DDD+FONE).	C	11	-	OC
12	FAX	Número do fax.	C	11	-	OC
13	EMAIL	Endereço do correio eletrônico.	C	-	-	O
14	COD_MUN	Código do município, conforme tabela IBGE.	N	007*	-	O

0150: Tabela de Cadastro do Participante

• Ocorrência: vários por arquivo.
• Descrição: Registro utilizado para informações cadastrais das pessoas físicas ou jurídicas envolvidas nas transações comerciais com o estabelecimento, no período. Participantes sem movimentação no período não devem ser informados neste registro.

Tabela de Campos SPED

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tam	Dec	Obrig
01	REG	Texto fixo contendo “0150”	C	004	-	O
02	COD_PART	Código de identificação do participante no arquivo.	C	060	-	O
03	NOME	Nome pessoal ou empresarial do participante.	C	100	-	O
04	COD_PAIS	Código do país do participante, conforme a tabela indicada no item 3.2.1	N	005	-	O
05	CNPJ	CNPJ do participante.	N	014*	-	OC
06	CPF	CPF do participante.	N	011*	-	OC
07	IE	Inscrição Estadual do participante.	C	014	-	OC
08	COD_MUN	Código do município, conforme a tabela IBGE	N	007*	-	OC
09	SUFRAMA	Número de inscrição do participante na SUFRAMA.	C	009*	-	OC
10	END	Logradouro e endereço do imóvel	C	060	-	O
11	NUM	Número do imóvel	C	010	-	OC
12	COMPL	Dados complementares do endereço	C	060	-	OC
13	BAIRRO	Bairro em que o imóvel está situado	C	060	-	OC

0190: Identificação das Unidades de Medida

• Ocorrência: vários por arquivo.
• Descrição: Este registro tem por objetivo descrever as unidades de medidas utilizadas no arquivo digital. Não podem ser informados dois ou mais registros com o mesmo código de unidade de medida. Somente devem constar as unidades de medidas informadas em qualquer outro registro.

Tabela de Campos Unidade de Medida SPED

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tam	Dec	Obrig
01	REG	Texto fixo contendo "0190"	C	004	-	O
02	UNID	Código da unidade de medida	C	006	-	O
03	DESCR	Descrição da unidade de medida	C	-	-	O

0200: Tabela de Identificação do Item (Produto e Serviços)

• Ocorrência: vários por arquivo.
• Descrição: Este registro tem por objetivo informar mercadorias, serviços, produtos ou quaisquer outros itens concernentes às transações fiscais e aos movimentos de estoques em processos produtivos, bem como os insumos. Quando ocorrer alteração somente na descrição do item, sem que haja descaracterização deste, ou seja, criação de um novo item, a alteração deve constar no registro 0205.

Tabela de Campos Item SPED

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tam	Dec	Obrig
01	REG	Texto fixo contendo "0200"	C	004	-	O
02	COD_ITEM	Código do item	C	060	-	O
03	DESCR_ITEM	Descrição do item	C	-	-	O
04	COD_BARRA	Representação alfanumérica do código de barra do produto, se houver	C	-	-	OC
05	COD_ANT_ITEM	Código anterior do item com relação à última informação apresentada	C	060	-	N (informar no 0205)
06	UNID_INV	Unidade de medida utilizada na quantificação de estoques	C	006	-	O
07	TIPO_ITEM	Tipo do item – Atividades Industriais, Comerciais e Serviços: * 00 – Mercadoria para Revenda * 01 – Matéria-prima * 02 – Embalagem * 03 – Produto em Processo * 04 – Produto Acabado * 05 – Subproduto * 06 – Produto Intermediário * 07 – Material de Uso e Consumo * 08 – Ativo Imobilizado * 09 – Serviços * 10 – Outros insumos * 99 – Outras	N	2	-	O
08	COD_NCM	Código da Nomenclatura Comum do Mercosul	C	008*	-	OC
09	EX_IPI	Código EX, conforme a TIPI	C	003	-	OC
10	COD_GEN	Código do gênero do item, conforme a Tabela 4.2.1	N	002*	-	OC
11	COD_LST	Código do serviço conforme lista do Anexo I da Lei Complementar Federal nº 116/03	C	005	-	OC
12	ALIQ_ICMS	Alíquota de ICMS aplicável ao item nas operações internas	N	006	02	OC
13	CEST	Código Especificador da Substituição Tributária	N	007*	-	OC

0400: Tabela de Natureza da Operação/Prestação

• Ocorrência: vários por arquivo.
• Descrição: Este registro tem por objetivo codificar os textos das diferentes naturezas da operação/prestações discriminadas nos documentos fiscais. Esta codificação e suas descrições são livremente criadas e mantidas pelo contribuinte. Este registro não se refere ao CFOP. Algumas empresas utilizam outra classificação além das apresentadas nos CFOP.

Esta codificação permite informar estes agrupamentos próprios.

Tabela de Campos Natureza da Operação SPED

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tam	Dec	Obrig
01	REG	Texto fixo contendo "0400"	C	004	-	O
02	COD_NAT	Código da natureza da operação/prestação	C	010	-	O
03	DESCR_NAT	Descrição da natureza da operação/prestação	C	-	-	O

0450: Tabela de Informação Complementar do Documento Fiscal

• Ocorrência: vários por arquivo.
• Descrição: Este registro tem por objetivo codificar todas as informações complementares dos documentos fiscais exigidas pela legislação fiscal. Estas informações constam no campo “Dados Adicionais” dos documentos fiscais. Esta codificação e suas descrições são livremente criadas e mantidas pelo contribuinte e não podem ser informados dois ou mais registros com o mesmo conteúdo no campo COD_INF. Deverão constar todas as informações complementares de interesse do fisco existentes nos documentos fiscais.

Exemplo: nos casos de documentos fiscais de entradas de devolução, informar o documento fiscal referenciado.

Tabela de Campos Informação Complementar do Documento Fiscal SPED

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tam	Dec	Obrig
01	REG	Texto fixo contendo "0450"	C	004	-	O
02	COD_INF	Código da informação complementar do documento fiscal	C	006	-	O
03	TXT	Texto livre da informação complementar existente no documento fiscal, incluindo espécie de normas legais, poder normativo, número, capitulação, data e demais referências pertinentes com indicações referentes ao tributo	C	-	-	O

0460: Tabela de Observações do Lançamento Fiscal

• Ocorrência: vários por arquivo.
• Descrição: Este registro é utilizado para informar anotações de escrituração determinadas pela legislação pertinente aos lançamentos fiscais, tais como: ajustes efetuados por diferimento parcial de imposto, antecipações, diferencial de alíquota e outros. Esta codificação e suas descrições são de atribuição do contribuinte e não podem ser informados dois ou mais registros com o mesmo conteúdo no campo COD_OBS.

Tabela de Campos Observação do Lançamento Fiscal SPED

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tam	Dec	Obrig
01	REG	Texto fixo contendo "0460"	C	004	-	O
02	COD_OBS	Código da Observação do lançamento fiscal	C	006	-	O
03	TXT	Descrição da observação vinculada ao lançamento fiscal	C	-	-	O

0500: Plano de Contas Contábeis

• Ocorrência: vários por arquivo.
• Descrição: Este registro tem o objetivo de identificar as contas contábeis utilizadas pelo contribuinte informante em sua Contabilidade Geral, relativas às contas referenciadas no registro 0300. Não podem ser informados dois ou mais registros com a mesma combinação de conteúdo nos campos DT_ALT e COD_CTA.

Tabela de Campos Plano de Contas SPED

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tam	Dec	Obrig
01	REG	Texto fixo contendo “0500”	C	004*	-	O
02	DT_ALT	Data da inclusão/alteração	N	008*	-	O
03	COD_NAT_CC	Código da natureza da conta/grupo de contas: * 01 - Contas de ativo * 02 - Contas de passivo * 03 - Patrimônio líquido * 04 - Contas de resultado * 05 - Contas de compensação * 09 - Outras	C	002*	-	O
04	IND_CTA	Indicador do tipo de conta: * S - Sintética (grupo de contas) * A - Analítica (conta)	C	001*	-	O
05	NÍVEL	Nível da conta analítica/grupo de contas	N	005	-	O
06	COD_CTA	Código da conta analítica/grupo de contas	C	60	-	O
07	NOME_CTA	Nome da conta analítica/grupo de contas	C	60	-	O

0990: Encerramento do Bloco 0

• Ocorrência: um por arquivo.
• Descrição: Este registro tem por objetivo identificar o encerramento do bloco 0 e informar a quantidade de linhas (registros)

existentes no bloco.

Tabela de Campos Quantidade de Linhas do Bloco 0 SPED

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tam	Dec	Obrig
01	REG	Texto fixo contendo "0990"	C	004	-	O
02	QTD_LIN_0	Quantidade total de linhas do Bloco 0	N	-	-	O

C001: Abertura do Bloco C

• Ocorrência: um por arquivo
• Descrição: Este registro tem por objetivo identificar a abertura do bloco C, indicando se há informações sobre documentos fiscais.

C100: Nota FIscal (Código 01), Nota Fiscal Avulsa (Código 1B), Nota FIscal de Produtor (Código 04), NF-e (Código 55) e NFC-e (Código 65)

• Ocorrência: Vários por arquivo
• Descrição: Este registro deve ser gerado para cada documento fiscal código 01, 1B, 04, 55 e 65 (saída), conforme item 4.1.1 da Nota Técnica (Ato COTEPE/ICMS nº 44/2018 e alterações), registrando a entrada ou saída de produtos ou outras situações que envolvam a emissão dos documentos fiscais mencionados. As NFC-e (código 65) não devem ser escrituradas nas entradas.

C800: Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-E-SAT) (CÓDIGO 59)

• Ocorrência: Vários
• Descrição: Registro gerado para cada arquivo SAT emitido pela empresa. Contém informações gerais sobre o cupom.

C855: Observações do Lançamento Fiscal (CÓDIGO 59)

• Ocorrência: 1:N
• Descrição: Este registro deve ser informado quando, em decorrência da legislação estadual, houver ajustes nos documentos fiscais, informações sobre diferencial de alíquota, antecipação de imposto e outras situações

C857: Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal

• Ocorrência: 1:N
• Descrição: Este registro tem por objetivo detalhar outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores do documento fiscal do registro C855, que podem ou não alterar o cálculo do valor do imposto.

• É utilizado, por exemplo para lançar os ajustes do "Crédito outorgado do Pão Francês - Conf. Item IV do Artigo 22 do Anexo III do RICMS/SP" (Crédito para fazer valer a isenção do ICMS sobre o Pão Francês)